Termos de Uso
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DESTINAÇÃO
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CESSÃO DE DIREITOS
2.1. Ao aceitar este Termo de Uso, Você concede à OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, bem como a terceiros eventualmente por ela indicados, com exclusividade, automática e gratuitamente, uma licença perpétua, em caráter irrestrito, irretratável e irrevogável, para fins de utilização, publicação, transmissão, distribuição e exibição do conteúdo das Postagens e dos Comentários disponibilizados por Você.
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2.3 Você, ao aceitar os Termos de Uso, manifesta a sua concordância com a utilização, pela OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, segundo seu exclusivo critério, das Postagens, seus Conteúdos e dos Comentários postados através da Grupo em qualquer mídia descrita no item 2.2, incluindo cards de fan pages, associados ou não ao Grupo, mediante a divulgação do nome do Usuário, e reconhece que a OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA poderá adaptá-los para adequá-los ao formato de cada mídia ou Grupo tecnológico.
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EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
3.1. A OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA não tem obrigação de controlar a utilização que os Usuários fizerem no Grupo. A OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA não garante que os Usuários utilizem o Grupo em conformidade com a Lei, com este Termo de Uso ou de acordo com os valores médios presumidos da sociedade e a ordem pública. A OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, e autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos à OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, a outros Usuários ou a terceiros. A OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DO GRUPO, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DAS POSTAGENS, DOS MATERIAIS E ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS PARA DOWNLOAD E DOS COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, INCLUSIVE, QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA SIMULAÇÃO POR UM USUÁRIOS DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO.
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3.4. A OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA não garante, de forma expressa ou implícita, o desempenho e a adequação da Grupo para qualquer finalidade específica desejada por Você.
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NÃO LICENÇA
4.1. A OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade de marca, de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site ou o Grupo.
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VIGÊNCIA
5.1. A autorização ora concedida para uso do Grupo tem duração por prazo indeterminado. A OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização do Grupo a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.
5.2. Ademais, a OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA se reserva o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração do Grupo, assim como as condições ora requeridas para sua utilização e as Regras e os Termos de Uso sem aviso prévio e de forma retroativa a todo o conteúdo por ventura postado no Grupo.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O não exercício pela OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste Termo de Uso, podendo a OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA ou Usuário exercê-los a qualquer momento.
6.2. O presente instrumento, bem como qualquer cessão ou serviço no Site ou Grupo não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA e o Usuário.
6.3. Ao solicitar a inclusão no Grupo, por Você, são consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo de Uso, que terá VALOR DE CONTRATO, passando o mesmo a regular a relação entre a OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA e Você.
6.4. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções do Grupo e do Site, bem como a Política de Privacidade, complementam este Termo de Uso, no que não divergirem do presente instrumento.
6.5. Todas as comunicações da OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA com o Usuário serão feitas via Grupo ou e-mail. A OSHER SOL – TREINAMENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA poderá divulgar notificações ou mensagens através da Grupo ou do Site para informar ao Usuário eventuais mudanças no Grupo ou no Termo de Uso e/ou outras informações que considerar relevantes.
6.6. Fica eleito o Foro Central da Comarca da cidade de São José dos Campos/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legislação brasileira.